Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:07
Responsabilidade civil. Prisão indevida.
Mandado de prisão que ainda constava no sistema. Apenado gozando do livramento condicional. Responsabilidade objetiva do Estado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil objetiva.
Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva
Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:40
Acidente de Trabalho. Recurso de Revista.
Eletricista. Responsabilidade Objetiva. Danos Morais e Estéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:15
Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:36
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
Veículo indevidamente apreendido por autoridade policial. Irregularidade no documento de registro e licenciamento por erro da ciretran quando de sua emissão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:18
Reparação de danos. Disparo de arma de fogo por policial. Responsabilidade objetiva do estado.
Reexame necessário com apelação cível. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil objetiva do estado. Ação de indenização. Danos morais.
Inexistência do dever de indenizar.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva do estado. Teoria do risco administrativo. Desnecessidade de comprovação de culpa.
Inteligência do § 6º do art. 37 da Constituição federal. Quantum arbitrado a título de dano moral em total observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Conhecimento e improvimento da apelação cível. Manutenção da sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:21
Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.
Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:11
Alta médica prematura. Morte. Dano moral.
Responsabilidade civil do Estado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 14:05
Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:22
Apelação cível. Responsabilidade objetiva.
Indenização por dano moral. Companhia aérea e empresa de turismo. Fornecedoras de serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:36
Responsabilidade civil objetiva.
Ação de indenização por danos materiais c/c perdas e danos causados em acidente de trânsito.